No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada [1]. Os diferentes grupos de casos em que a confiança é mencionada, muitas ...

é professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE — Universidade Federal de Pernambuco). Desembargador presidente do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região). Os acontecimentos da ...

No universo empresarial, os contratos de prestação de serviços são ferramentas essenciais para formalizar parcerias, garantir segurança jurídica e evitar dores de cabeça no futuro. No âmbito do ...

O senador Rodrigo Pacheco, entrevistado central dessa edição do D&J Minas, apresentou, no seu último dia de mandato como presidente do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4/2025, que envolve 1.097 ...

Você já parou para pensar como uma lei criada em 2002 pode lidar com questões como herança de criptomoedas, divórcio em famílias reconstituídas ou responsabilidade por acidentes causados por ...

O anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro, apresentado este ano ao Congresso Nacional, o qual se propõe rever as relações de Direito Privado do país, é o tema de um evento que será realizado ...

O seminário "Reforma do Código Civil em Foco", promovido pela FGV Justiça, acontece em Botafogo nesta sexta-feira. Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, o evento discute alterações no direito ...

O projeto de reforma do Código Civil, que prevê mudanças em mais da metade do texto atual, deveria, segundo críticos, ser arquivado. A proposta, protocolada no Senado em janeiro deste ano após meses ...

Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica ...