O Grupo de Estudos Processuais (GEP) da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, concluiu um projeto sobre Direito Processual Civil intitulado como ...
Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...
O Código de Processo Civil de 2015 manteve em suas disposições as figuras do interesse de agir e da legitimidade para a causa, deixando de lado a previsão da impossibilidade jurídica do pedido ...
No entanto, o tema adquiriu maior relevância em função da inserção no Código de Processo Civil da denominada cláusula geral do negócio jurídico processual [1]. Deste modo, nos termos do Código de 2015 ...
O ministro Humberto Martins destacou a relevância da IV Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ...
O tão aguardado calendário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 2026 foi finalmente divulgado! Bacharéis em Direito de todo ...
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