O Grupo de Estudos Processuais (GEP) da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, concluiu um projeto sobre Direito Processual Civil intitulado como ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

O Código de Processo Civil de 2015 manteve em suas disposições as figuras do interesse de agir e da legitimidade para a causa, deixando de lado a previsão da impossibilidade jurídica do pedido ...

O ministro Humberto Martins destacou a relevância da IV Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), ...

Ao demorar 27 anos para ser aprovado, o Código Civil de 2002 já nasceu precisando de reformas. A análise é de Carlos Alberto Dabus Maluf, professor titular da Faculdade de Direito da USP e membro da ...

O tão aguardado calendário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 2026 foi finalmente divulgado! Bacharéis em Direito de todo ...