Luanda, Angola (PANA)- O Parlamento angolano aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei contra Informações Falsas na ...

O parlamento angolano aprovou o Estatuto das ONG com votos do MPLA e PRS. A UNITA votou contra, alegando restrições à liberdade de associação e controlo excessivo do Estado.

O MPLA (no poder) disse esta segunda-feira que o parlamento angolano será mais forte quando os deputados estabelecerem pontes e aproximarem posições, mesmo divergentes, referindo que a ação ...

Luanda, 28 mai 2025 (Lusa) -- A UNITA (oposição) acusou hoje a presidente do parlamento angolano de "obstruir a ação fiscalizadora" daquele órgão e considerou que o inquérito aos seus deputados tem ...

O OGE 2025 foi elaborado e aprovado com base no preço médio de 70 dólares por barril de petróleo, mas a cotação media do Brent, no terceiro trimestre do ano passado, situou-se em 66,6 dólares por ...

O Parlamento angolano aprovou, nesta quinta-feira, 22 de Janeiro, em votação final, a lei sobre o estatuto das ONG, com os ...

A Assembleia Nacional de Angola aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, na generalidade, a proposta de Lei do Passaporte Angolano e do Regime de Saída e Entrada de Cidadãos Nacionais, que adequa o ...

A Assembleia Nacional angolana agendou para o próximo dia 17 a discussão e votação, na generalidade, da Proposta de Lei que Autoriza o Presidente da República Legislar sobre a Atualização da Pauta ...

O projeto de lei do OGE foi aprovado com 124 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário, e 57 abstenções da União Nacional para a Independência Total de ...

O documento em discussão no parlamento, de iniciativa do executivo angolano, foi apresentado pelo ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, que considerou urgente a ...

O presidente da Assembleia Nacional de Angola, Adão de Almeida, disse hoje que a paz mundial continua um objetivo por alcançar, lamentado o aumento do fosso entre as nações mais ricas e as mais pobres ...

A presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional angolana disse hoje, em Luanda, que é geral a preocupação com a baixa do preço do petróleo, referência para a elaboração do ...