“Neste período, salientaram-se, como processualistas, principalmente, Francisco Paula Batista, professor da Faculdade de Direito do Recife, autor de uma obra de méritos inconfundíveis — Teoria e ...

O Grupo de Estudos Processuais (GEP) da graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, instituição da Fundação Edson Queiroz, concluiu um projeto sobre Direito Processual Civil intitulado como ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

'No contexto latino-americano, em especial em nações como Brasil e Argentina, a história recente é marcada por um esforço hercúleo de transição e fortalecimento institucional' ...

O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) realiza até esta sexta-feira (20) as XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual em Curitiba. Além de Cássio Scarpinella Bueno, presidente do IBDP ...

Será lançado na próxima quinta-feira (28) um manual de Direito Civil escrito pelo professor Carlos Elias de Oliveira e pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo João Costa-Neto. O evento de ...

A Lei nº 14.181/2021 aprimorou a disciplina do crédito ao consumidor e instituiu instrumentos de prevenção e tratamento do ...

Personagem que se inseriu no fantástico da Faculdade de Direito do Recife, Paula Baptista restou celebrizado com o seu “Compêndio de Teoria e Prática do Processo Civil, comparado com o comercial”, ...