Na decisão que determinou a retirada dos cartazes, o Tribunal de Lisboa entendeu que a restrição da liberdade de expressão de ...

O Tribunal, numa decisão enviada aos jornalistas por fonte oficial do Chega, rejeitou o pedido de efeito suspensivo da ...

*** Serviço áudio disponível em www.lusa.pt *** Vendas Novas, Évora, 05 jan 2026 (Lusa) – O Tribunal Cível de Lisboa recusou hoje o pedido de suspensão da retirada de cartazes de André Ventura que tin ...

Na decisão que determinou a retirada dos cartazes, o Tribunal de Lisboa entendeu que a restrição da liberdade de expressão de André Ventura justificava-se, naquele caso concreto, face à "proibição de ...

Luiz Mário Moutinho, sócio do Serur A entrada em vigor da Lei nº 15.040/2024, em 11 de dezembro de 2025, marca um divisor de ...

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2425/25 do deputado ...

O avanço da guarda compartilhada dos filhos de pais separados é reflexo de uma transformação da sociedade brasileira na ...

Mundo acompanhou atentamente o episódio da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos ...

Vinícius Sousa está preso desde 13 de novembro; ex-funcionário da empresa também é acusado. O ministro Herman Benjamin, ...

A partir da retomada, o público externo volta a ser atendido de forma presencial e on-line, das 7h30 às 13h30, em todas as unidades do TJAP, tanto na capital quanto no interior ...